Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2023, a ABPA promoveu o workshop “Direito Autoral no Audiovisual”, ministrado por Alice de Perdigão Lana e Victor Pavarin Tavares, do InternetLab e especialistas na área de Creative Commons.
O curso abordou tópicos como:
1. Noções fundamentais
1.1. Direito autoral e propriedade intelectual
1.2. O que é protegido por direito autoral?
1.3. Direitos morais e patrimoniais
1.4. Formas de autoria – autoria individual, coautoria e autoria coletiva
1.5. Formas de transferir e “obter” direitos
1.5.1. Cessão
1.5.2. Licença
1.6. Domínio público
1.7. Obras órfãs
1.8. Camadas “adicionais” de direitos
1.9. Usos permitidos: as limitações e exceções
2. Direito autoral no audiovisual
2.1. Por que é importante pensar em direito autoral para fins de preservação do audiovisual?
2.2. Natureza jurídica da obra audiovisual e sua complexidade
2.2.1 Autoria nas obras audiovisuais
2.2.2 Titularidade nas obras audiovisuais
2.2.3. A importância da figura do diretor
2.3. O prazo de proteção de obras audiovisuais
2.4. A disponibilização digital de obras audiovisuais
2.5 Licenças abertas e seus benefícios
2.5.1. Licenças Creative Commons
